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“O orçamento para 2012 reduz consideravelmente o âmbito de bens da taxa intermédia do IVA, embora assegure a sua manutenção para um conjunto limitado de bens cruciais para setores de produção nacional, como a vinicultura, a agricultura e as pescas”, anunciou o governante na comunicação que fez ao país ontem, dia 13 de outubro.
Segundo a proposta do Orçamento de Estado para 2012, alguns produtos tributados a 13% podem passar para seis, como os óleos alimentares e margarinas de origem animal e vegetal.
Estas alterações às taxas do IVA preveem conseguir uma receita extra de 410 milhões de euros, inserindo-se no acordo entre o Governo e o memorando de entendimento da troika.
A AHRESP, como publicou a 23 de setembro a DISTRIBUIÇÃO HOJE, alertou que um aumento do IVA “resultará na quebra abrupta das receitas e no fecho massivo das empresas, com a correspondente perda de postos de trabalho, e consequente agravamento do tecido social”.
