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Um novo relatório do Fórum Económico Mundial analisou as leis sobre criptoativos de cerca de 20 países e identificou as principais barreiras que estão a dificultar uma resposta global coordenada à regulação deste tipo de ativos.
A aplicação fragmentada da regulação, a monitorização desigual e as diferentes classificações dos criptoativos são algumas das barreiras. O relatório “Pathways to Crypto-Asset Regulation: A Global Approach” nota que, apesar de uma coordenação total a nível global da regulação fosse ideal, a variação da maturidade do ecossistema difere em diferentes jurisdições, a evolução dos casos de uso, a capacidade dos reguladores e outros fatores dificultam essa concretização.
Estas tendências podem ajudar a construir uma base para a forma como o ecossistema se pode movimentar em direção a uma regulação coordenada e harmonizada à escala global.
À medida que os países começaram a regular o setor, várias tendências comuns surgiram como:
O Fórum Económico Mundial aponta que estas tendências podem ajudar a construir uma base para a forma como o ecossistema se pode movimentar em direção a uma regulação coordenada e harmonizada à escala global.
As sugestões
O relatório conclui que os reguladores e players da indústria devem explorar caminhos alternativos para a regulação, colaborando e regulando o setor através de uma abordagem ágil e baseada em princípios que toma em consideração o contexto local.
“Embora as jurisdições possam adotar abordagens diferentes para regular os criptoativos, é importante promover parcerias entre organizações internacionais, autoridades nacionais e partes interessadas do setor, para garantir um nível básico de proteção do consumidor e integridade do mercado”, considera o head do Centre for Financial and Monetary Systems do Fórum Económico Mundial, Matthew Blake.
Ao nível das organizações internacionais, estas devem promover um entendimento harmonizado da taxonomia e da classificação dos ativos, definindo uma base para os padrões regulatórios assim como encorajar a partilha de dados de forma a permitir a interoperabilidade.
“Os players da indústria cripto têm um papel vital para garantir que o ecossistema evolua de forma responsável”
Já as autoridades regionais e nacionais desempenham um papel crucial em providenciar certeza para os inovadores e dar mais poder aos consumidores. O relatório sugere que devem focar-se na coordenação entre departamentos domésticos de forma a abordar os riscos transversais aos setores, desenvolver guias e melhores práticas para proporcionalmente regular o ecossistema.
Finalmente, a indústria deve continuar a trabalhar em padrões técnicos interoperáveis e focar-se em estabelecer e disseminar boas práticas, assim como envolverem-se com os decisores políticos e reguladores para inovarem de forma responsável e alinharem os esforços educacionais.
“Os players da indústria cripto têm um papel vital para garantir que o ecossistema evolua de forma responsável e possam aprender com indústrias mais maduras para cumprir esse papel”, defende o relatório. Por exemplo, os padrões de segurança de dados para os cartões bancários podem informar como proteger os consumidores no mercado do cripto.
De uma forma geral, vai ser necessária a colaboração entre todos para garantir consistência e clareza. Dessa maneira, o relatório recomenda vários caminhos para alcançar o resultado desejado.
