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A Anacom aplicou entre abril e maio deste ano multas superiores a 900 mil euros às operadoras de telecomunicações portuguesas. No caso da Vodafone, a quem foi aplicada uma coima no valor de 462 mil euros, estão em causa irregularidades na portabilidade de números telefónicos dos clientes.
Segundo a Anacom, a Vodafone “rejeitou automaticamente, por time-out, 32 pedidos eletrónicos de portabilidade” relativos a 25 números diferentes. Para além disso, “não concluiu os processos de portabilidade” relativos a 131 números telefónicos “dentro do prazo legalmente estabelecido para o efeito”.
A segunda maior multa foi aplicada à NOS relativamente a um processo que vem do tempo em que a empresa ainda era a Zon TV Cabo e que está também relacionado com a portabilidade de números telefónicos.
A MEO, por sua vez, foi alvo de uma multa de 81 mil euros em dois processos distintos, nomeadamente um no qual a Anacom considerou que a operadora procedeu “a uma alteração das condições contratuais de um tarifário pré-pago, subscrito por um assinante, sem incluir na notificação da proposta de alteração das condições contratuais o direito de o cliente rescindir o seu contrato sem qualquer penalidade, no caso de não aceitar as novas condições contratuais”. O segundo caso diz respeito a “sete violações” de obrigações fixadas pelo regulador.
A NOS e a MEO foram ainda multadas em processos relacionados com call centers. No caso da NOS a multa ascendeu os 23 500 euros por ter “condicionado” o acesso a algumas informações e também por irregularidades no serviço de atendimento. Já a MEO foi multada em 8000 euros por ter emitido publicidade “no tempo de espera no atendimento”.
